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Declaração de privacidade

Declaração de privacidade

“A Accent cuida dos seus dados pessoais”

Artigo 1 - Geral 

1.1 A Accent Jobs For People NV, com sede em Beversesteenweg 576, 8800 Roeselare, Bélgica, e registada na base de dados de empresas com o número 0455.069.956, e a Accent Construct NV, com sede em Beversesteenweg 576, 8800 Roeselare, Bélgica, e registada na base de dados de empresas com o número 0887.120.626 (doravante referidas conjuntamente por “ACCENT”) processam os dados pessoais em conjunto (na qualidade de “controladores conjuntos”) de certas pessoas (doravante referidas por “os titulares dos dados”).

Esta declaração de privacidade (doravante designada por “declaração de privacidade”) é endereçada aos seguintes titulares de dados: candidatos, funcionários temporários, partes interessadas, clientes e empresas. A ACCENT leva a privacidade de todos os envolvidos muito a sério. Os dados (pessoais) obtidos pela ACCENT serão protegidos de forma adequada e cuidadosa.

Por favor, leia cuidadosamente a presente declaração de privacidade pois a mesma contém os seus direitos e deveres relativamente à ACCENT. 

A presente declaração de privacidade pode ser revogada ou atualizada regularmente, portanto recomendamos que a consulte com regularidade. 

1.2 A ACCENT cumpre o Regulamento Europeu 2016/679 de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (mais conhecido como "RGPD"), bem como a Lei de 30 de julho de 2018 relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, e as disposições antisspam do Livro XII do Código de Direito Económico relativas à "lei da economia eletrónica" (conforme aplicável). 

Artigo 2 - Dados pessoais 

2.1 A ACCENT processa os dados pessoais que nos comunicar, tais como:

  • Dados de identificação eletrónicos:
  • inclusive endereço IP, através de cookies (ver artigo 7), etc; 
  • Dados de identificação: 
  • inclusive o nome, endereço de e-mail, endereço, número de telefone, data de nascimento, etc.; 
  • Dados profissionais e/ou educativos:
  • inclusive CV, carta de acompanhamento, formação, histórico de trabalho, etc;
  • Dados para a administração salarial:
  • inclusive o número de registo nacional, estado civil, composição do agregado familiar, número de conta bancária, etc.

2.2 A ACCENT também processa dados públicos. Trata-se, por exemplo, de dados sujeitos a uma obrigação de publicação, tais como a publicação da sua nomeação como diretor de uma empresa na base de dados para empresas, ou dados que você mesmo tornou públicos, tais como informações no seu website ou no LinkedIn, ou dados que são geralmente conhecidos na sua região ou que apareceram na imprensa, ou dados que podem ser encontrados, por exemplo, na Graydon. 

Artigo 3 - Finalidades e base jurídica do processamento 

3.1 Finalidades gerais e base jurídica: 

A ACCENT irá utilizar os dados pessoais recolhidos apenas para os objetivos seguintes:

  • Dados de identificação eletrónicos:
  • Manutenção e melhoramento do website e das aplicações;
  • A base jurídica consiste no interesse legítimo da ACCENT em melhorar constantemente o seu website, aplicações e serviços e em assegurar o bom funcionamento e crescimento da ACCENT. De qualquer forma, os interesses legítimos da ACCENT não deverão não prevalecerão sobre os seus interesses de privacidade.
  • Dados de identificação: 
  • Para lhe fornecer as informações ou serviços solicitados;
  • Para oferecer os nossos serviços da melhor forma possível;
  • Para adaptar os nossos serviços e assegurar que os perfis certos correspondem; neste contexto, podemos utilizar técnicas de elaboração de perfis e de preenchimento/enriquecimento de dados;
  • A base jurídica é a execução de um contrato ou o seu consentimento explícito e prévio.
  • Dados profissionais e/ou educativos:
  • Para avaliar se é um candidato adequado para uma vaga;
  • Para o contactar caso tenhamos ou não rejeitado a sua candidatura, e para o convidar para uma entrevista;
  • Para o contactar em caso de abertura de uma vaga para um cargo relevante no futuro próximo;
  • Para oferecer os nossos serviços da melhor forma possível;
  • A fim de adaptar os nossos serviços e de assegurar que os perfis corretos são correspondidos, podemos utilizar neste contexto técnicas de elaboração de perfis e de enriquecimento de dados;
  • Com a base jurídica da execução de um acordo ou com base no interesse legítimo da ACCENT para o informar sobre a avaliação da sua candidatura.
  • Dados para a administração salarial:
  • Para o pagamento de salários e benefícios de empregados, subsídios de férias, ou outros pagamentos devidos ao abrigo do contrato de trabalho;
  • A base jurídica é a execução de um contrato.

Não é obrigado a divulgar os seus dados pessoais, mas compreende que a concessão de certos serviços se torna impossível se recusar o processamento.

3.2 Marketing direto:

Os dados pessoais também podem ser utilizados para fins de marketing direto (por exemplo, promoções e campanhas de marketing relacionadas com os nossos serviços).

O marketing direto relacionado com os serviços da ACCENT pode ser enviado aos clientes existentes da ACCENT e das suas empresas afiliadas, com base nos nossos legítimos interesses, para assegurar o bom funcionamento e crescimento do nosso negócio. Estes interesses legítimos não devem e não prevalecerão em caso algum sobre os seus interesses de privacidade.

Antes de enviar marketing direto (por exemplo, promoções e campanhas de marketing no âmbito dos nossos serviços) a candidatos, empregados temporários e potenciais clientes, será sempre pedida uma autorização explícita.

Este consentimento pode ser retirado em qualquer altura, sem justificação e sem encargos: ver artigos 5 e 10 relativos à retirada do seu consentimento.

3.3 Transferência para terceiros:

3.3.1 Transferência para prestadores de serviços de terceiros

A ACCENT pode transmitir os seus dados pessoais a terceiros prestadores de serviços que prestem apoio técnico e operacional e a terceiros prestadores de serviços em geral (por exemplo, advogados, auditores, etc.) na medida em que tal seja necessário para a prestação profissional de serviços e/ou se for necessário com base numa disposição estatutária ou numa decisão judicial.

A ACCENT não venderá os seus dados pessoais, não os alugará, não os partilhará ou não os disponibilizará comercialmente a terceiros, exceto conforme descrito acima.

3.3.2 Transferências de dados dentro do grupo

A ACCENT faz parte do grupo House of HR, que inclui várias empresas ativas na área do pessoal e dos recursos humanos. Mais informações sobre o grupo House of HR e as suas empresas membros podem ser encontradas aqui: https://www.houseofhr.com/companies.

A ACCENT pode partilhar os dados pessoais que processa com outras empresas dentro do grupo House of HR no contexto da cooperação dentro do grupo e/ou serviços dentro do grupo, a fim de melhorar, facilitar e simplificar as atividades e serviços da ACCENT e do grupo House of HR (por exemplo, serviços de TIC, contabilidade, análises e estatísticas, gestão de devedores, marketing direto, etc.).

Em certos casos, a ACCENT pode atuar como responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais em conjunto com outras empresas do grupo House of HR. Isto significa que eles irão então determinar conjuntamente a finalidade e os meios para o processamento dos seus dados pessoais. Neste caso, são conjuntamente responsáveis pelo cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados. No entanto, a ACCENT continua a ser o seu principal ponto de contacto, também para exercer os seus direitos no que diz respeito aos seus dados pessoais (para mais informações sobre o exercício dos seus direitos, ver artigo 5).

3.4 Transferência para países terceiros:

A ACCENT pode transferir os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu a fim de processar os dados em conformidade com a presente Declaração de Privacidade. Caso os dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, para um país que não ofereça um nível de proteção adequado, a ACCENT garante que tomará todas as medidas para proteger os seus dados pessoais, incluindo a implementação de disposições contratuais que ofereçam garantias adequadas de proteção de dados para os dados que serão transferidos internacionalmente.

3.5 Requisitos legais: 

Em casos raros pode acontecer que a ACCENT revele os seus dados pessoais como resultado de uma ordem judicial ou para cumprir outras leis ou regulamentos obrigatórios. A ACCENT deverá fazer tentativas razoáveis para o informar com antecedência, a menos que esteja sujeita a restrições legais. 

Artigo 4 - Duração do processamento

Os dados pessoais são conservados e tratados por nós durante o período necessário à luz dos objetivos do tratamento, tal como descritos no artigo 3 e à luz da relação contratual entre a ACCENT e o cliente: 

  • Dados de identificação eletrónica, tais como endereço IP: durante a sua visita ao website ou aplicação;
  • Dados de identificação: para a duração da prestação de serviços solicitada; 
  • Dados dos candidatos e/ou empregados temporários:
  • Se já esteve empregado no passado através da Accent:

Guardamos os seus dados durante 10 anos após o fim do último contrato de trabalho, devido a possíveis reclamações comerciais e acidentes no trabalho.

Os recibos de pagamento, documentos de avaliação e CV serão apagados após 5 anos.

  • Se nunca esteve empregado no passado através da Accent:

Todos os candidatos com os quais não tenha havido contrato ou contacto nos últimos 10 anos serão eliminados.

Todos os candidatos serão mantidos na base de dados durante 5 anos, no âmbito das questões de discriminação.

Dos candidatos na base de dados onde o último momento de contacto se situa entre 5 e 10 anos atrás, os documentos (como o CV) e dados pessoais (como telemóvel e correio eletrónico) serão automaticamente apagados após 5 anos.

  • Dados de identificação do cliente, cliente ou outra relação comercial: para a duração da prestação de serviços solicitada e para o cumprimento das nossas obrigações legais; 
  • Fotografias e vídeos: enquanto durar a prestação de serviços solicitada

Os dados pessoais acima mencionados são, em qualquer caso, conservados em conformidade com as disposições legais específicas, bem como os períodos de prescrição que nos obrigam a conservar os seus dados pessoais por um período mais longo, por exemplo, para nos defendermos de uma ação judicial. 

Artigo 5 - Os seus direitos

Tem o direito de solicitar acesso, limitação, correção ou eliminação dos seus dados pessoais em qualquer altura. Tem o direito de retirar o seu consentimento, opor-se ao tratamento de dados pessoais ou solicitar a transferência de tais dados.

Pode exercer os seus direitos contactando-nos (os dados de contacto podem ser encontrados no Artigo 10). Temos o direito de lhe pedir que prove a sua identidade, a fim de impedir que alguém obtenha acesso não autorizado aos seus dados.

A ACCENT nem sempre é obrigada a aceder ao seu pedido para exercer os seus direitos - os seus direitos só se aplicam nos casos e na medida prevista por lei.

Tem o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de supervisão. Para a Bélgica, trata-se da Autoridade de Proteção de Dados, Drukpersstraat 35, 1000 Bruxelas, telefone +32(0)2 274 48 00 ou fax +32(0)2 274 48 35, contact@adp-gba.be, https://www.gegevensbeschermingsautoriteit.be/contact .

Artigo 6 - Segurança e confidencialidade

Desenvolvemos medidas de segurança apropriadas a nível técnico e organizacional para evitar a destruição, perda, falsificação, modificação, acesso não autorizado ou divulgação acidental a terceiros dos dados pessoais recolhidos, bem como qualquer outro tratamento não autorizado desses dados. 

A fim de poder processar os seus dados pessoais, concedemos o acesso aos seus dados pessoais aos nossos empregados. 

Garantimos um nível de proteção semelhante, tornando as obrigações contratuais - semelhantes à presente Declaração de Privacidade - exigíveis aos nossos empregados e nomeados. Em termos concretos, isto significa que os nossos empregados e nomeados estão vinculados pela confidencialidade e que apenas aqueles que são necessários para o desempenho das suas funções têm acesso aos seus dados pessoais.

Artigo 7 - Cookies

7.1 O que são cookies? 

Um "cookie" é um pequeno ficheiro enviado pelo servidor da ACCENT e instalado no disco rígido do seu computador/smartphone. As informações armazenadas nestes cookies só podem ser lidas por nós e apenas durante a duração da visita ao website/aplicação. 

7.2 Porque é que usamos cookies? 

O nosso website e a aplicação utilizam cookies e tecnologias semelhantes a fim de distinguir as suas preferências de utilizador das de outros utilizadores do nosso website e da aplicação. Isto ajuda-nos a oferecer-lhe uma melhor experiência de utilizador quando visita o nosso Website ou utiliza a aplicação, e também nos permite otimizar o nosso website e a aplicação. 

Como resultado de recentes alterações legais, todos os sítios Web que visem certas partes da União Europeia são obrigados a pedir o seu consentimento para utilizar ou guardar cookies e tecnologias semelhantes nos seus computadores ou dispositivos móveis. A nossa política de cookies dá-lhe informações claras e completas sobre os cookies que utilizamos e a sua finalidade. 

7.3 O website/aplicação utiliza apenas os seguintes cookies: 

Cookies funcionais

Os cookies funcionais são necessários para garantir o funcionamento eficaz do nosso website e das nossas aplicações. Asseguram que as funções básicas, tais como navegação na página e acesso às partes seguras do website, funcionam corretamente. Sem estes cookies, o website não pode funcionar como deveria. Por conseguinte, não se pode optar por bloquear estes cookies necessários.

Cookies estatísticos

Estes cookies recolhem dados anónimos sobre os visitantes do nosso website. Este tipo de cookies permite-nos saber que páginas são frequentemente visitadas, onde os visitantes abandonam o site, etc. Graças a estes detalhes, podemos melhorar o nosso website e torná-lo mais fácil de utilizar por todos os visitantes, incluindo o utilizador.

Cookies de marketing

Com os cookies de marketing, analisamos o seu comportamento de navegação de modo a podermos mostrar-lhe informações relevantes com base no mesmo. O objetivo destes cookies é mostrar-lhe anúncios que são adaptados a si. Não notará isto no nosso website, porque o website accentjobs.be não exibe anúncios. No entanto, as informações relativas à sua pesquisa no nosso site podem aparecer no Facebook, YouTube, Google ou outros sites.

Cookies de personalização

Os cookies de personalização asseguram que um website pode conter informações que influenciam as suas necessidades pessoais. Estes cookies asseguram que o nosso website pode conter informações que influenciam o seu comportamento de navegação, tais como a sua preferência linguística ou a região em que vive. Isto permite-nos oferecer-lhe a melhor experiência de navegação na Web.

Se escolher "aceitar todos os cookies" no banner de cookies quando visitar pela primeira vez o website ACCENT, isto significa que concorda que todos estes cookies sejam colocados no seu PC.

Google Analytics

O Google Analytics é um serviço de análise online fornecido pelo Google que rastreia e informa sobre o tráfego do website. O Google utiliza os dados recolhidos para rastrear e monitorizar a utilização dos nossos serviços. Estes dados são partilhados com outros serviços do Google. O Google pode utilizar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar a publicidade da sua própria rede de publicidade.

Pode optar por tornar a sua atividade no Serviço indisponível para o Google Analytics instalando o add-on de desativação do navegador do Google Analytics. Esto add-on impede que o Java Script do Google Analytics (ga.js, analytics.js e dc.js) partilhe informações com o Google Analytics sobre a atividade da visita.

Para mais informações sobre a política de privacidade do Google, por favor, visite a página de Privacidade e Termos de Serviço do Google: https://policies.google.com/privacy?hl=nl

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7.4 O seu consentimento: 

Pode recusar ou bloquear cookies através das definições de cookies no nosso website ou alterando os parâmetros de configuração do seu sistema de navegação. Desativar os cookies pode significar que já não poderá utilizar certas funcionalidades do website.

Se tiver quaisquer outras questões ou preocupações relativas ao processamento dos seus dados pessoais, queira contactar-nos através do endereço eletrónico charlotte.devloo@accentjobs.be.

Mais informações podem também ser encontradas em http://www.allaboutcookies.org/relativamente aos cookies, e em http://www.youronlinechoices.eu/relativamente à publicidade comportamental em linha e à privacidade em linha.

Artigo 8 - Alterações à presente Declaração de Privacidade

Podemos alterar esta Declaração de Privacidade com regularidade. Para o manter informado das últimas alterações à nossa Declaração de Privacidade, atualizaremos a data de revisão cada vez que esta for alterada. A Declaração de Privacidade alterada entrará em vigor nessa data.

Por favor, verifique esta página regularmente para quaisquer alterações e/ou adições.

Também o informaremos proativamente sobre alterações significativas a esta Declaração de Privacidade.

Artigo 9 - Data da última revisão

Data da última revisão: 22 de julho de 2021.

Artigo 10 - Contacte-nos

Pode sempre contactar a nossa DPO (responsável pela proteção de dados) Charlotte Devloo através do número 051 460 562 ou charlotte.devloo@accentjobs.be.

Candidatos, trabalhadores temporários, requerentes e partes interessadas:

Se for candidato, trabalhador temporário, requerente ou parte interessada e tiver dúvidas sobre a forma como a ACCENT utiliza os seus dados, pode contactar-nos através deste formulário de contacto.

Porque guardamos ou processamos os seus dados pessoais, você tem certos direitos (ver Artigo 5). Utilize este formulário se desejar fazer uso destes direitos.

Empresas e clientes

Se, como empresa ou pessoa privada, tiver dúvidas sobre como a ACCENT lida com a privacidade durante os nossos serviços ou cooperação, pode sempre contactar-nos através deste formulário de contacto.